Termos de Uso
Última atualização: 1 de novembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do FEMCARE AI, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00]. Ao criar uma conta você concorda com eles e com a Política de Privacidade.
1. Natureza do serviço — aviso médico
O FEMCARE AI é uma ferramenta de organização e educação em saúde. Previsões de menstruação, ovulação e período fértil são estimativas estatísticas, não garantias, e não devem ser usadas como método contraceptivo. A Dra. FemCare AI é uma assistente educativa baseada em inteligência artificial: não realiza diagnóstico, não prescreve medicamentos ou doses e não substitui consulta com ginecologista ou outro profissional de saúde. Respostas de IA podem conter erros. Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro.
2. Conta
Você deve ter 18 anos ou mais, fornecer informações verdadeiras e manter sua senha em sigilo. Você é responsável pela atividade na sua conta.
3. Planos, pagamento e cancelamento
- Planos: Free (gratuito), Plus, Premium e VIP, com preços e recursos exibidos no app, em reais (R$).
- Pagamento mensal por Pix. O acesso ao plano é liberado após a confirmação do pagamento, por 30 dias.
- Três dias antes do vencimento geramos o Pix da renovação. Sem pagamento, após 3 dias de carência a conta volta ao plano Free, sem perda dos registos.
- Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso continua até o fim do período já pago. Direito de arrependimento: 7 dias a partir da contratação (art. 49 do CDC), com reembolso integral mediante pedido ao suporte.
- Limites mensais da IA são definidos por plano e reiniciam no início de cada mês.
4. Uso aceitável
É proibido tentar acessar dados de outras pessoas, contornar limites técnicos, usar o serviço para fins ilícitos ou automatizar o uso de forma abusiva.
5. Conteúdo
Os artigos da Academia FemCare são informativos e citam suas fontes. Eles podem ser atualizados a qualquer momento.
6. Responsabilidade
Empregamos boas práticas de segurança e disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Decisões de saúde devem ser tomadas com profissionais habilitados.
7. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil › Privacidade. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
8. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora.
Contato: [suporte@seudominio.com.br]