Política de Privacidade
Última atualização: 1 de novembro de 2026
Esta Política explica como o FEMCARE AI trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME] — e-mail [dpo@seudominio.com.br].
2. Quais dados tratamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash PBKDF2-SHA256 com sal), ano de nascimento (opcional).
- Dados de saúde (dados pessoais sensíveis, art. 5º, II): datas de menstruação, sintomas e intensidades, fluxo, humor, registos opcionais de relação sexual, notas pessoais e conversas com a Dra. FemCare AI.
- Pagamento: CPF (exigido pelo Pix), plano, valores, status e identificadores das cobranças. Não recebemos dados bancários ou de cartão.
- Técnicos: cookie de sessão estritamente necessário, endereço IP (usado apenas para limitar tentativas de acesso) e registos técnicos sem conteúdo de saúde.
3. Finalidades e bases legais
- Prestar as funcionalidades do app (calendário, previsões, diário, relatórios, lembretes): consentimento específico e destacado para dados sensíveis (art. 11, I) e execução de contrato (art. 7º, V).
- Permitir que a Dra. FemCare AI leia um resumo dos seus registos: consentimento separado e opcional, revogável a qualquer momento em Perfil › Privacidade.
- Cobrança das assinaturas: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/fiscal (art. 7º, II e V).
- Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX) e art. 11, II, "g".
4. Compartilhamento
- Cloudflare, Inc. — hospedagem, banco de dados e execução do modelo de IA (Workers AI). As mensagens enviadas à IA são processadas para gerar a resposta.
- Gateway de pagamento Pix (LofyPay) — nome, e-mail, CPF e valor da cobrança, apenas para gerar e confirmar o Pix.
- Provedor de e-mail transacional (quando configurado) — apenas e-mail e nome para recuperação de senha.
Não vendemos dados e não os usamos para publicidade. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil; nesses casos adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD.
5. Segurança
Conexões HTTPS com HSTS, senhas com PBKDF2-SHA256 (100.000 iterações), cifragem AES-256-GCM em repouso para notas, registos de relação sexual, CPF e conversas com a IA, cookies HttpOnly/Secure/SameSite, isolamento estrito de dados por conta, limites de tentativas e cabeçalhos de segurança. A equipe administrativa acessa apenas métricas agregadas e nunca os seus registos de saúde.
6. Retenção
Seus dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, apagamos definitivamente perfil, ciclos, diário, conversas, lembretes e pedidos de suporte. Registos de pagamento são mantidos de forma anonimizada pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
7. Seus direitos (art. 18)
Confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele. No app você pode exportar todos os seus dados em JSON e excluir sua conta a qualquer momento. Para outros pedidos, contate o Encarregado. Você também pode peticionar à ANPD.
8. Menores de idade
O FEMCARE AI é destinado a maiores de 18 anos.
9. Alterações
Avisaremos no app sobre mudanças relevantes nesta Política.